Difamação, calúnia e injúria, são crimes contra a honra. Podem ocorrer nas redes sociais, por exemplo, se alguém divulgar informações falsas que prejudiquem a reputação de outra pessoa, ofendam a dignidade do outro ou maldosamente acusem alguém de criminoso, desonesto ou perigoso.
A difamação ocorre quando uma pessoa ofende outra, imputado-lhe características que causem à vítima uma visão ruim na sociedade. Porém, para que a simples acusação se torne uma difamação, é necessário que a informação chegue ao conhecimento de uma terceira pessoa. Segundo pesquisas recentes, este é um dos crimes virtuais mais comuns no Brasil.
A calúnia pode ser relacionada com a difamação, mas muitos estudantes de Doutrina dizem que, para ser considerado um crime, é necessária a intenção de ofender e prejudicar a vítima. Ocorre quando uma pessoa acusa a outra de um crime, e a acusação deve ser falsa. Assim como a difamação, deve chegar ao conhecimento de uma terceira pessoa.
Injúria pode ser considerado o menos grave destes três crimes, porque ofende a honra subjetiva da vítima, ou seja, uma simples ofensa que ofenda a dignidade da vítima, sem que chegue ao conhecimento de uma terceira pessoa, é considerado injúria, menos se a ofensa tiver sido provocada de certa forma.
A pena por estes crimes varia de 1 mês a 2 anos.
Fernanda Vasconcellos, Lislie Matoso e Henrique Corrêa.
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